ME’s documentation

Direção-Geral da Educação:


Plano 21|23 Escola+ Com vista à recuperação das aprendizagens e procurando garantir que ninguém fica para trás, foi aprovado o Plano 21|23 Escola+, o qual apresenta um conjunto de medidas que se alicerçam nas políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades através da educação.

Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas - Roteiro:  ferramenta de apoio às escolas na implementação do Ensino a Distância a partir de 8 de fevereiro de 2021. 

Contributos  para o apoio e acompanhamento a distância na Educação Pré-escolar.

Currículo:

1. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória;

2. Aprendizagens Essenciais (Ensino básico e Ensino Secundário);

2.1. Cursos Profissionais;

2.2. Cursos Artísticos Especializados (nível secundário);

3. Educação de Infância (Currículo);

4. Currículo Nacional - DL 55/2018 (Autonomia e Flexibilidade Curricular);

5. Currículo Nacional - DL 139/2012;

5.1. Ensino Básico;

5.2. Ensino Secundário;

6. Projetos Curriculares;

7. AEC - Atividades de Enriquecimento Curricular;

8. Estudos e Relatórios;

9. Legislação Geral.


Educação Inclusiva:

1. Educação Inclusiva:

1.2. Psicologia e Orientação em Contexto Escolar;

1.3. Apoio Tutorial Específico ;

1.4. Legislação e Circulares.


Júri Nacional de Exames:

1. Informações: Legislação / Contatos;

2. Relatórios / Estatísticas 2020;

3. Perguntas Frequentes (FAQ's):

3.1. Ensino Básico;

3.2. Ensino Secundário.


Projetos:

1. Medidas de Promoção do Sucesso escolar;

2. Crianças e Jovens Refugiados - medidas educativas;

3. Programa Regressar;

4. Clubes Europeus;

5. Formação Contínua.


Legislação Geral (aqui):

Despacho n.º 6605-A 2021 de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.

Calendário Escolar 2021/2022


Next Events

36th Annual APPI Conference, 2023

36th Annual APPI Conference ‘The (HE)ART of TEACHING EFL’
12/05/2023 to 14/05/2023
ISCTE, Lisboa

EECERA 31st Conference | APEI Portugal at Estoril Congress Centre

#EECERA2023: Call for papers is now open! buff.ly/3XZesue
30/09/2023 to 02/09/2023

Latest News

36th Annual APPI Conference

'THE (HE)ART OF TEACHING EFL'
12, 13 & 14 May 2023
ISCTE-IUL, Lisbon, PORTUGAL
Provisional PROGRAMME
15/03/2023 APPI

The APPI eJournal | Call for contributions

Deadline: April 1st
15/03/2023 APPI

APPIforma 2023

Plano de Formação Nacional 2023
Inscrições já disponíveis!
02/12/2022 APPI